A elaboração de peças processuais é o ponto central da 2ª fase da OAB, e dominar a escrita jurídica é fundamental para garantir sua aprovação. Ter clareza, objetividade e estrutura adequada são elementos essenciais para que sua peça processual atenda aos critérios da banca examinadora. Neste post, vamos compartilhar dicas práticas de como melhorar a escrita das peças para a 2ª fase, ajudando você a aperfeiçoar sua técnica e se destacar na prova.
1. Entenda a Estrutura da Peça Processual
Cada peça processual tem uma estrutura específica, e entender a formatação correta é essencial para evitar erros na prova. Saber a ordem exata dos elementos da peça te ajuda a escrever de forma mais fluida e precisa.
Estrutura Básica de uma Peça Processual:
- Endereçamento: Indicação do juízo competente.
- Preâmbulo: Qualificação das partes e nome da peça, se aplicável
- Fatos: Descrição clara e objetiva dos fatos que fundamentam a peça.
- Fundamentação Jurídica: Apresentação dos dispositivos legais e doutrina que amparam sua tese.
- Pedidos: Parte conclusiva da peça, onde são feitos os pedidos formais.
- Fechamento: Local, data, advogado, OAB (no exame, apenas a nomenclatura de fechamento é exigida, para reforçar que você tem o conhecimento do padrão de uma peça. Mas atenção: você NÃO deve escrever seu nome, nem assinar, nem colocar número fictício de OAB). Você apenas escreverá as PALAVRAS “Advogado” e finalizará com três pontos, indicando que você sabe que isso seria preenchido em peça real. Exemplo:
Termos em que,
Pede deferimento
Local … Data …
ADVOGADO …
OAB …
Dica Extra:
Familiarize-se com a estrutura de cada peça processual conforme a área que você escolheu para a 2ª fase (como Direito Penal, Civil, ou do Trabalho). Isso facilita a adaptação às exigências da prova.
2. Pratique Escrever à Mão
Uma dica fundamental para melhorar sua escrita de peças é praticar a escrita à mão, em papel, já que a prova será feita de forma manual. Isso ajuda a simular o ambiente real do exame, além de melhorar sua velocidade de escrita e clareza.
Como Aplicar:
- Pratique escrevendo peças à mão ao menos 2 a 3 vezes por semana, especialmente nos 30 dias finais antes da prova.
- Ao escrever à mão, tenha cuidado com a legibilidade. Escrever de forma clara ajuda a evitar rasuras e facilita a correção da banca.
Dica Extra:
Cronometre o tempo gasto para escrever a peça manualmente e monitore se você está dentro do tempo necessário para concluir a prova com calma.
3. Desenvolva a Clareza e Objetividade
A clareza e a objetividade são essenciais para a escrita de peças processuais. O examinador valoriza uma peça que vai direto ao ponto, sem floreios desnecessários.
Como Melhorar a Clareza:
- Frases curtas: Use sentenças curtas e diretas. Isso facilita a leitura e torna a peça mais compreensível.
- Parágrafos bem divididos: Separe os parágrafos por temas. Evite blocos de texto muito longos que podem cansar o leitor.
- Evite repetições: Reduza a repetição de ideias. Explique o que é necessário uma única vez e passe para o próximo ponto.
Dica Extra:
Revise suas peças após escrevê-las. Encontre pontos em que você pode simplificar a linguagem e melhorar a fluidez do texto.
4. Use a Lei Seca e a Jurisprudência Relevante
Referenciar a Lei Seca e a jurisprudência de forma precisa é crucial para fortalecer a argumentação em sua peça processual. Demonstrar que você conhece a legislação aplicada aos fatos é uma das formas de conquistar pontos preciosos.
Como Aplicar:
- Memorize os artigos mais relevantes da Lei Seca para a área que escolheu na 2ª fase.
- Pratique citar jurisprudências importantes, especialmente aquelas que possuem súmulas vinculantes ou decisões do STF/STJ.
Dica Extra:
Tenha sempre um resumo com os artigos e súmulas principais da sua área. Isso facilita a referência rápida durante a prática.
5. Foque no Problema e Nos Fatos Relevantes
Mantenha o foco no problema jurídico apresentado no enunciado da prova. Evite abordar temas que não têm relevância direta para a solução da questão. Não acrescente nenhum detalhe dos fatos que não esteja descrito no enunciado.
Como Aplicar:
- Leia o enunciado com atenção e identifique o problema principal que deve ser resolvido.
- Estruture sua peça em torno da resolução desse problema, evitando divagações que não ajudem a fundamentar sua tese jurídica.
Dica Extra:
Antes de começar a escrever, faça um esboço rápido da sua peça para organizar os pontos principais e manter o foco no que realmente importa.
6. Treine com Simulados e Peças Corrigidas
Treinar com simulados e revisar peças corrigidas é uma das maneiras mais eficazes de melhorar sua escrita. Isso te ajuda a identificar erros recorrentes e trabalhar em suas fraquezas.
Como Aplicar:
- Faça simulados de peças completas, simulando o ambiente de prova. Após cada simulado, compare sua peça com gabaritos e modelos corrigidos.
- Peça para colegas ou professores corrigirem suas peças. O feedback externo é fundamental para aprimorar sua técnica.
Dica Extra:
Anote seus erros mais comuns e crie uma lista de pontos a serem melhorados. Revise essa lista antes de cada prática.
7. Revise a Peça Antes de Finalizar
Revisar sua peça antes de entregar é essencial para evitar erros simples que podem custar pontos preciosos. Ao revisar, você garante que não cometeu falhas de estrutura, que os pedidos estão claros e que não há contradições no texto.
Como Aplicar:
- Reserve os últimos minutos da prova para revisar sua peça. Verifique se todos os elementos essenciais (como qualificação das partes e fundamentação) estão presentes.
- Busque erros de ortografia, gramática e formatação.
Dica Extra:
Ao revisar sua peça, leia o texto articulando os lábios, como se estivesse falando, mesmo sem emitir som. Essa técnica ajuda a identificar frases confusas ou mal construídas com mais facilidade, pois o cérebro processa melhor as incoerências ao “ouvir” o que está sendo lido através do movimento dos lábios, em vez de apenas percorrer o texto com os olhos. Isso melhora tanto a clareza quanto a fluidez da sua redação.
Conclusão
Melhorar a escrita das peças para a 2ª fase da OAB é um processo que exige prática constante e foco nos detalhes. Com as dicas abordadas aqui, como entender a estrutura da peça, desenvolver clareza e objetividade, usar a Lei Seca e treinar com simulados, você estará no caminho certo para escrever peças processuais com precisão e confiança. A chave é manter a consistência nos estudos e buscar a melhoria contínua.
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